Lancet CAH: Saúde e direitos sexuais e reprodutivos em Moçambique

21 December, 2022

(usando Google Tradutor)

Citação e um comentário meu abaixo. Texto completo (inglês): https://www.thelancet.com/journals/lanchi/article/PIIS2352-4642(22)00370-4/fulltext

CITATION: Sexual and reproductive health and rights in Mozambique

Sophie Cousins

Lancet Child and Adolescent Health, Published:December 07, 2022

DOI:https://doi.org/10.1016/S2352-4642(22)00370-4

COMMENT (NPW): Este artigo destaca a contínua falta de informações básicas sobre HIV, direitos sexuais e reprodutivos e contracepção. Também enfatiza a importância da educação direta em saúde, como teatro, e de trazer os líderes locais para o lado. No entanto, apesar de todos estes esforços, a disponibilidade, compreensão e uso de informação de saúde fiável continua a ser deficiente, tanto em Moçambique como noutros países. O papel dos governos é fundamental para fornecer um ambiente propício para professores e organizações da sociedade civil abordarem essas questões.

E, no entanto, acabei de descobrir que no início deste ano o Ministério da Educação de Moçambique *retirou* um conjunto de livros didáticos da 7ª série, incluindo material de saúde sexual de seu currículo educacional, negando aos jovens moçambicanos educação sexual abrangente (CSE) nas escolas.

O Centro para os Direitos Reprodutivos (EUA) observa: 'A educação sexual abrangente (CSE) é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar dos moçambicanos que frequentam a escola. Fornece aos adolescentes informações adequadas à idade sobre sexualidade, reprodução, relações sexuais opostas e riscos associados a comportamentos sexuais irresponsáveis. Em um mundo onde há desinformação generalizada, inclusive sobre sexualidade, é melhor equipar os alunos com informações precisas nas escolas, sendo os livros didáticos uma fonte importante.

“De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), “a educação sexual tem efeitos positivos, incluindo o aumento do conhecimento dos jovens e a melhoria de suas atitudes relacionadas à saúde e comportamentos sexuais e reprodutivos. A educação sexual – dentro ou fora das escolas – não aumenta a atividade sexual, comportamentos sexuais de risco ou infecções sexualmente transmissíveis”.

'A República de Moçambique deve ignorar totalmente a desinformação destinada a desacreditar os objectivos da educação integral em sexualidade (CSE) e reintegrar incondicionalmente os manuais do 7.º ano no currículo escolar. Os adolescentes devem gozar do direito à informação, da não discriminação e do direito à saúde, o que inclui o acesso à educação sexual.

'Apelamos ao Governo de Moçambique para não retroceder no progresso que tem feito no fornecimento de informação tão necessária para a protecção do direito à saúde dos adolescentes, particularmente sem qualquer evidência de que esta informação lhes tenha sido prejudicial nos anos que este currículo está em uso. A República de Moçambique ratificou a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança (ACRWC) e o Protocolo de Maputo - instrumentos legais progressivos de direitos humanos - que obrigam Moçambique a, entre outras coisas, reconhecer os direitos dos adolescentes à educação sexual.'

https://reproductiverights.org/withdrawal-of-grade-7-textbooks-from-moza...

Todas as pessoas precisam de acesso a informações de saúde confiáveis sobre saúde sexual e reprodutiva. Os governos devem fazer parte da solução e não do problema.

Best wishes, Neil

Perfil HIFA-pt: Neil Pakenham-Walsh é o coordenador da campanha HIFA (Healthcare Information For All) e codiretor do Global Healthcare Information Network. Neil começou sua carreira como médico na Inglaterra e o Reino Unido, e tem experiência em trabalhar numa área rural do Peru e Equador. Durante os últimos 20 anos, está comprometido com o desafio global de melhorar o acesso e a disponibilidade de informaçio de saúde confiável e atual para profissionais de saúde de países de baixa e média renda. Seus interesses estio relacionados com plataformas de comunicaçio interdisciplinares que contribua para o desafio do desenvolvimento internacional. Neil trabalhou com a Organizaçio Mundial da Saúde, o Wellcome Trust, Medicine Digest e INASP (Rede Internacional para a Publicaçio e Promoçio da Ciência).

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