Crianças tem o direito fundamental de crescer e desenvolver com saúde, com oportunidades de brincar e aprender a descobrir o mundo à sua volta, ao ar livre, com amigos, na família e na escola. Tempo de brincar e ser amada e sempre protegida socialmente.
A exploração da mão-de-obra e do trabalho infantil ainda é praticada em muitos países, inclusive no Brasil, apesar de já termos melhorado e aprovado leis contra o trabalho infantil e a exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes, a pior forma do trabalho escravo.
Mesmo assim, ainda se encontram crianças em trabalhos ilegais e insalubres em canaviais, minas-de-carvão, postos-de-gasolina, funilarias e em roças para plantios de alimentos ou nos cuidados de animais de pastoreio e gado em muitas fazendas no interior do país! Nas feiras carregando sacolas ou empurrando carrinhos-de-compra. Nos grotões urbanos e muitas favelas, os adolescentes atuam como "empregados" na distribuição de drogas, são chamados como "aviãozinhos" (!)
Trabalhos insalubres e em situação irregular, com informalidade de vínculos e sem garantia de direitos são situações ilegais e criminosas. Muitos acidentes também acontecem, causando feridas, fraturas, queimaduras, pneumonias e intoxicações, além de emergências.
O Brasil tem um programa Jovem Aprendiz regulamentado pela Lei 10.097/2000 para empresas de médio e grande porte, lojas, bancos, por ex, poderem contratar com remuneração equivalente a uma bolsa-de-estudo, adolescentes e jovens entre 14-24 anos, como aprendizes e em horários compatíveis com a educação escolar, como uma oportunidade de inclusão social, desde que mantenha a rotina dos estudos. Para mais informações: www.aprendizlegal.org.br<http://www.aprendizlegal.org.br>
Todos precisamos ser mais conscientes que crianças precisam dos cuidados da família e deverá ter suporte social e público. Crianças e Adolescentes precisam brincar, estudar e ter oportunidades de serem cidadãos saudáveis com direitos de desenvolver seus potenciais!
Evelyn Eisenstein
Moderadora-Auxiliar do HIFA-PT
